A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) está firme no apoio à manutenção do texto que prevê o fim da isenção do imposto de importação para produtos de até US$ 50. Isso é parte do Projeto de Lei (PL) 914/2024, que será discutido no Senado amanhã, 5 de junho.
A isenção causou impacto no varejo brasileiro, levantando preocupações sobre a competitividade do setor nacional. Segundo estudos da CNC, a não taxação pode reduzir as vendas do varejo em até 57%, considerando os efeitos diretos, indiretos e induzidos.
A importância da alíquota de 20%
A CNC destaca a importância de aplicar uma alíquota de 20% de imposto de importação como forma de minimizar os prejuízos para a economia brasileira, protegendo os empregos e a renda gerada pelo comércio. Essa medida garante a competição justa entre produtos nacionais e importados, criando um ambiente equilibrado para o varejo brasileiro se desenvolver.
Garantindo a sustentabilidade do comércio nacional
A taxação não significa um aumento de impostos para os consumidores finais, de acordo com a CNC. É vista como uma ação necessária para assegurar a sustentabilidade do comércio nacional e manter um equilíbrio justo entre os produtos estrangeiros e os feitos no Brasil.
Diante desse cenário, a CNC reitera seu posicionamento em defesa do fim da isenção do imposto de importação para produtos de até US$ 50, buscando fortalecer o varejo nacional e garantir um ambiente competitivo e sustentável para todos os envolvidos no setor.
