A Autuação
No dia 6 de setembro de 2024, o Grupo Mateus recebeu uma notificação da Receita Federal do Brasil informando sobre um Auto de Infração emitido contra a Armazém Mateus, uma de suas controladas. A questão em pauta envolve a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, nos anos de 2014 a 2021.
A Contestação
O valor total da autuação deixou muita gente de queixo caído: R$ 1.059.014.615,34! Desse montante, mais de R$ 600 milhões são questionados em relação ao IRPJ, enquanto mais de R$ 200 milhões estão ligados à CSLL, sem contar as multas administrativas. Um verdadeiro susto para o Grupo Mateus!
A Defesa
O Grupo Mateus defende que a Armazém Mateus tem direito a subvenções concedidas por estados, e que as exclusões dos créditos de ICMS foram feitas de acordo com a lei. A empresa está analisando detalhadamente os fundamentos do Auto de Infração e promete apresentar sua impugnação dentro do prazo previsto. Segundo a análise preliminar da companhia, há argumentos consistentes para a defesa da Armazém, caracterizando a situação como uma “perda possível”.
O Futuro
Embora o processo esteja em fase administrativa, a empresa não descarta levar a questão para os tribunais, se necessário. Por enquanto, o Grupo Mateus não vê a necessidade de fazer qualquer provisão financeira relacionada ao caso. O que será que o futuro guarda para essa novela fiscal?
